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Porque os sem-terra se mobilizam

Secretaria Nacional do MST

Há muitas razões que poderiam ser usadas para demonstrar o direito de mobilização dos pobres do campo. A descriçao da realidade de pobreza e exclusão social exposta aos nossos olhos seria suficiente. Mas queremos colocar, aqui, apenas alguns dados estatísticos.

1. Cerca de 26 mil grandes proprietários de terra, que representam menos de um por cento do universo de 5 milhões de propietários, são donos de 46% de todas as terras do Brasil. E por isso o Brasil é a região de nosso planeta de maior concentração da propriedade da terra.

2. A Constituição brasileira determina que TODAS as grandes propriedades que não cumprem sua função social, relativa a produtividade, respeito ao meio-ambiente, respeito aos direitos trabalhistas, devem ser desapropriadas pelo govenro e distribuídas aos trabalhadores. Segundo o Plano Nacional de Reforma Agrária elaborado pelo MDA, há 55 mil imóveis rurais classificados como grandes propriedades improdutivas, que detêm 120 milhões de hectares. Deveriam, pela lei, ser desapropriados.

3. Há no Brasil em torno de 4,6 milhões de famílias de trabalhadores que vivem como sem-terras.

4. Durante o Governo FHC, fazia-se propaganda na televisão de que haviam sido assentadas 620 mil famílias, nos oito anos. Censo dos assentados realizado pela USP em convênio com o MDA provou que foram assentadas apenas 358 mil famílias nos oito anos.

5. Durante o governo FHC realizou-se uma ampla campanha televisiva para que os sem-terra se cadastrassem nos correios, e assim não precisariam se organizar no MST e ocupar terras. Se cadastraram 880 mil famílias. Até hoje, NENHUMA FAMÍLIA cadastrada foi assentada.

6. O chamado agronegocio é mostrado como solução. Mas a s propriedades acima de mil hecatres empregam apenas 600 mil assalariados, e possuem apenas 5% da frota nacional de tratores. As pequenas propriedades empregam 13 milhões de trabalhadores familiares e mais de um milhão de assalariados, e detêm 52% de toda frota de tratores do Brasil.

7. Durante o primeiro ano do governo Lula, o MST contribuiu para que se elaborasse um plano nacional de reforma agrária. A equipe do Prof. Plinio de Arruda Sampaio provou que seria possível assentar um milhão de famílias num mandato. Nós aceitamos que a meta fosse de 400 mil famílias para o período de três anos de 2004-2006.Isso significaria em média 115 mil famílias por ano.

No ano de 2003 foram assentadas 14 mil famílias, e neste ano apenas 7 mil famílias.

8. Existem atualmente em torno de 200 mil famílias acampadas na beira das estradas ao longo país. Parte dessas famílias estão organizadas pelo MST e outra parte pelos sindicatos de trabalhadores rurais, e outros movimentos sociais que se multiplicam, se organizando na luta pela reforma agrária.

9. Há 500 mil famílias assentadas nesses últimos vinte anos. Em 2003, apenas 64 mil famílias tiveram acesso a crédito. As normas de assistência técnica determinam que o ideal é ter um técnico para cada 100 famílias. Isso demandaria a necessidade de 5 mil técnicos. Foram liberados recursos para contratar 300. O Incra tinha 12 mil servidores públicos na década de 70. Passaram-se mais de vinte anos, agora tem 5 mil funcionários.

10. Em agosto de 1995 houve um massacre em Corumbiara-RO, nove trabalhadores assassinados. Em 17 de abril de 1996, outro massacre em Eldorado dos Carajás: 19 trabalhadores assassinados, 67 feridos gravemente. Passaram-se sete anos,ate hoje ninguém foi punido por esse massacre. Ao longo dos vinte anos de redemocratização foram assassinados 1.671 trabalhadores rurais em conflitos de terra. Em menos de dez casos, houve condenação e os assassinos presos.

O que vocês acham que o MST deve fazer para que a reforma agrária saia do papel, e que os latifúndios sejam realmente desapropriados, como determina a Constituição?