ECONOMIA, DINHEIRO E PODER POLÍTICO

Gerson Lima*

Qualquer um de nós está sempre tentando ou conseguindo vender alguma coisa, no mínimo o trabalho que a gente aprendeu a fazer. Toda empresa sabe que, para aumentar suas vendas, é necessário que, antes, aumente a renda dos seus consumidores atuais ou que ela alcance novos consumidores em outros lugares, ainda que eles estejam na área da concorrência. Ou seja, só vendemos mais quando acontece ou quando encontramos uma demanda maior pelo nosso produto. Quando então não é possível invadir o mercado alheio, o sucesso de nosso esforço depende inteiramente de um acontecimento externo, fora do nosso alcance, que é o aumento da renda do consumidor.

Este princípio simples, mas extremamente importante, faz parte da literatura econômica desde sempre e é a peça chave do mais famoso livro de economia da história da humanidade: "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", escrito por John Maynard Keynes e publicado em 1936. A idéia fundamental é que a demanda acontece primeiro e que é necessário um fato exógeno à economia para expandir a demanda e, portanto, incentivar a produção, gerar empregos e criar a riqueza da nação. Keynes enfatiza que o principal “fato exógeno” é uma “decisão política”. É a política que comanda a economia, e este comando é exercido por meio de decisões políticas que deslocam as forças da oferta e, especialmente, da demanda. Portanto, a competência da teoria econômica está em explicar o funcionamento da economia a partir das decisões políticas. Estas decisões resultam da mobilização política da sociedade civil, ou de uma parte dela, e podem ser muitas e variadas, ficando também claro que nem todas elas conduzem a sociedade como um todo no sentido do seu enriquecimento.

Recentemente, alguns pesquisadores estão chamando a atenção para um detalhe crucial na arquitetura Keynesiana, qual seja, o detalhe de que o fato exógeno necessário para expandir a demanda e a riqueza só existirá se for acompanhado da emissão de moeda nova. Em realidade, o gasto do governo poderá expandir a demanda, e assim transformar-se em renda nova para quem vendeu, apenas se for pago com dinheiro novo, e não com dinheiro emprestado. Pode-se inclusive demonstrar matematicamente que a emissão de dinheiro pelo Banco Central para financiar sem juros o gasto do governo com novos investimentos sociais tende a reduzir-se à medida em que a produção cresce e, por conseqüência, a arrecadação de impostos aumenta. Depois de um curto período, a arrecadação nova elimina o déficit do governo e torna desnecessária aquela emissão inicial de moeda.

Como o Banco Central do Brasil é público e não dos bancos comerciais, quando ele emite moeda associada a gastos públicos que criam demanda para as empresas, ele viabiliza a geração de produção, emprego, riqueza e patrimônio social. Assim sendo, por ser beneficiada com o investimento público, torna-se lucrativo para a sociedade financiar o governo sem cobrar juros. Para tanto, basta que o público aceite o dinheiro emitido pelo Banco Central do Brasil, ao invés de exigir que o governo tome dinheiro emprestado dos bancos comerciais e gaste com juros o dinheiro que poderia ser destinado a formar o patrimônio social. É claro que deste modo haverá um certo e limitado aumento de preços, mas nunca uma inflação galopante porque a emissão de moeda um dia se acaba. Além disso, se a produção aumentou é porque as pessoas têm dinheiro para comprar mais quantidade, mesmo que os preços tenham subido. Poder comprar mais, ainda que mais caro, é melhor do que ser obrigado a comprar menos, ainda que mais barato.

Nesta mesma linha de raciocínio econômico, pode-se provar que a doutrina atual que defende o financiamento do governo por meio de títulos da dívida pública é teórica e praticamente inconsistente. Esta inconsistência decorre do fato de que o governo nunca consegue aplicar dinheiro de forma a aumentar a arrecadação de impostos em valor suficiente para pagar os juros da dívida pública – o governo é um ente social e não uma empresa privada. Por isso, depois de endividar-se o governo continua gastando, por conta da despesa de juros, mais do que arrecada. Ora, a dívida de qualquer um que gasta mais do que ganha cresce descontroladamente até o infinito. Sorte de quem empresta para o governo que o Banco Central pode emitir moeda para pagar os juros desta dívida.

Além da dívida feita pelo governo para financiar suas compras junto às empresas, a política monetária de juros altos atua de modo a criar, diariamente, dívida pública nova. Esta dívida monetária turbina aquela outra. Aumentam desta forma os gastos com juros e, como já não havia arrecadação suficiente, agora o Banco Central passa a emitir ainda mais dinheiro para pagar juros. Não fosse a tragédia que a dívida impagável causa, seria cômico observar que aqueles que defendem a proibição do Banco Central emitir dinheiro para financiar a formação de patrimônio social são os mesmos que autorizam o Banco Central a emitir dinheiro para pagar juros para alguns poucos aumentarem o patrimônio particular. E ainda escondem este fato da população que paga impostos. Nem toda mobilização política gera decisões que conduzem a sociedade como um todo no sentido do seu enriquecimento, mas Keynes sugeriu uma que permite aproximar-se deste caminho.

* Gerson Lima, autor de Povo Rico País Rico, é doutor em Economia pela Universidade de Paris,  professor, ex-analista de mercado da Quimbrasil SA e ex-assessor econômico da Casa Civil da Presidência da República, no Governo Itamar Franco. E-mail: gerson@macroambiente.com.br